Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000003 - Série: 10.840/21 |
13/09/2021 |
01/01/2022 a 31/08/2022 |
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ADITAMENTO nº 003
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15/09/2021 |
10/09/2021 a
31/12/2022 |
192.000,00 |
ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 004
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13/09/2022 |
12/09/2022 a
30/09/2022 |
288.000,00 |
Proposta Nº: 0018/2022
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000003 - Série: 10.840/21 - Ano: 2021 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 07/02/2022 - Término: 24/01/2024
Objeto: O OBJETIVO DO PROJETO É DESENVOLVER, INCENTIVAR E VALORIZAR O BASQUETE COMO FORMA COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS JOVENS.
Entidade: Associação de Pais e Amigos do Basquete de Barretos - CNPJ: 10.262.683/0001-09
Endereço: Rua Santa Inês, 0557, Celina, CEP 14780-711, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Serviços continuados de convívio e assistência social; de trabalho socioeducativo e sócio esportivo de caráter preventivo, base local, com centralidade na família e de saúde em geral; com as seguintes finalidades e áreas de atuação pública; Desenvolver atividades voltadas á família e população em geral, nas áreas de assessoria, capacitação, formação e requalificação visando a emancipação da população atendida; Prestar atendimento e assessoramento aos benefícios abrangidos pelo LOAS, Lei Orgânica de direitos da criança, do adolescente, idosos e portadores de deficiência física e da família, objetivando contemplar e ampliar a integridade da proteção à criança e ao adolescente, em situação ou não de risco pessoal ou social, Lei 8.742/93 Art. 23, na faixa etária de 07 a 18 anos incompletos, deste município; Manter cadastro atualizado, em formato eletrônico da situação dos beneficiários atendidos em suas famílias; Realizar pelo menos uma visita domiciliar a cada família, atendida no semestre, a fim de identificar casos que exijam encaminhamentos necessários; Desenvolver a vigilância integral dos direitos de seus beneficiários, encaminhando ao CRAS, ao CREAS, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou a outro órgão competente qualquer suspeita fundada de violação de qualquer direito; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; Prestar serviços educacionais na educação formal em geral e serviços educacionais em atividades pedagógicas complementares próprias de educação integral.